Vereadores da cidade de Paulino Neves, denunciam farra em licitações na prefeitura

Por Imaranhão

 Fraudes em licitações e contratos públicos se tornaram comuns. Cabe também à sociedade denunciar irregularidades e fiscalizar o uso de recursos públicos.

Mas, como proceder? Cidadãos que verificarem algum tipo de irregularidade podem procurar o Poder Legislativo ou os órgãos de controle externo e notificar o fato.

São comuns os casos de irregularidades em processos licitatórios e contratos públicos que vêm à tona e é também um papel do cidadão e das empresas fiscalizar a utilização do dinheiro público.

Mas como o cidadão tem acesso essas informações? a Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 que regula  o acesso as informações, no seu artigo 5º diz “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.  porém não é isso que observamos em muitos municípios, como o de Paulino Neves.

Nas poucas informações que conseguimos obter através do Portal da Transparência nos surpreendemos, vejamos algumas: no SACOP –  Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas,  existem algumas informações que nos deixa bem espantado, como é o caso da licitação de material permanente no valor de R$ 3.111.716,85;  licitação de material esportivo no valor de R$ 136.581,90;  licitação de serviço de mão de obra valor de R$ 8.009.063,04;  licitação de material de informática no valor de R$ 1.578.693,82; licitação quentinhas e coffre break no valor de 321.455,00;  Licitação de combustíveis no valor de R$ 3.222.3500,00 e muitos outros.

 

Conversamos com os vereadores, Junior Lobato, Izaque do Carmo e Ícaro Barros que em disseram o seguinte.

“Ficamos pensativos por estarmos no meio de um colapso da Saúde Mundial e não observamos processos relativos  materiais hospitalares e medicamentos que são de suma importância para o estado de calamidade em Saúde vivida no município”. Disseram.

“Sem transparência não sabemos que são os funcionários,  quantos estão recebendo,  se recebendo vantagens indevidas e vários outras coisas. Hoje sabemos que o prefeito e secretários estão recebendo diárias altíssimas,  o prefeito deve ser para ir buscar aliados para sua candidatura a deputado estadual,  os secretários esse não sabemos, pois não saem do município, em menos de um mês alguns receberam diárias no valores bem próximo aos valores dos seus salários, isso se estivesse recebendo o salário de acordo com o que a lei manda”. Argumentaram  os parlamentares.

“Como a gestão não tem transparência estamos informando a população dos fatos que estão escondidos e mostrar de forma clara o nosso descontentamento com a atual gestão.
É inadmissível em um estado de calamidade pública em saúde licitar material esportivo se não está tendo nenhuma atividade esportiva, para que comprar coffre break se estão proibidas todas as reuniões e atendimentos presenciais nos órgãos públicos, para que licitar mão de obra no valor de 8 milhões se está proibido todas as atividades presenciais dos órgãos públicos, lembrando o decreto de calamidade se estende até o dia 31 de Dezembro de 2021″. Frisaram

Para essas questões estamos buscando respostas, pois a população precisa saber onde está sendo usado o dinheiro público e cabe a nós como vereadores, eleitos para representar a população, buscar soluções para tais desmandos, iremos ajuizar no ministério público e no Ministério Público de Contas denúncias das omissões de informações úteis para que a população possa saber onde está sendo usado o dinheiro público”, Afirmaram os vereadores.

Estamos buscando um posicionamento da prefeitura de Paulino Neves.