Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) e da Polícia Civil do Amapá percorrem lojas de revenda e produção de materiais de construção em uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (6), em Macapá e Santana. Os órgãos investigam se houve aumento abusivo no preço de produtos como tijolo e cimento.
De acordo com o Procon, antes da pandemia da Covid-19, o milheiro do tijolo estava próximo de R$ 300 e agora se encontra na faixa de R$ 850 em alguns estabelecimentos. A verificação ocorreu após denúncias feitas por consumidores.
Durante as visitas, os fiscais do Procon e agentes da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) solicitarão justificativa para o aumento do preço e as três últimas notas de compra e revenda do empresário.
Segundo o diretor-presidente do Procon, Eliton Franco, a elevação abusiva no preço do milheiro do tijolo pode ter a ver com a vontade do empreendedor de recuperar o prejuízo que aconteceu com a pandemia.
"Sobre o cimento, o comércio pode justificar dizendo que a indústria está com esse comportamento no mundo todo. Mas o tijolo é fabricado aqui. A energia não elevou, a mão de obra também não elevou. Porque ficou um tempo sem produzir, agora está sendo liberado, vai produzir e quer tirar todo o prejuízo rapidamente? Não dá", avaliou.
Ainda de acordo com Franco, a atitude infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço, e a Lei 12.529/2011, que tipifica a prática como conduta lesiva à ordem econômica.
Se confirmado o aumento abusivo, o empresário pode ser autuado e multado. Além disso, dependendo do caso, o estabelecimento pode ser interditado.
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