TUTOIA | Câmara de vereadores aprova orçamento de mais de R$ 197 milhões para 2020, mesmo tendo seus projetos vetados pelo prefeito

Foto: Representativa (reprodução)
Autor: Elivaldo Ramos

A câmara municipal de Tutoia, com a maioria dos vereadores, aprovou no dia 06 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa lei, é elaborada pelo poder executivo (Prefeito) onde estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte, como dispõe nos arts, 165 ao 169 da Constituição Federal.

O projeto, estabelece a estimativa de despesas sempre com base nos gasto anteriores. Ou seja, se os valores de 2019 não fora suficientes ou não supriu as necessidades, os valores do ano seguinte tende a aumentar. Diante disso, o prefeito municipal, Romildo Damasceno, elevou a estimativa de gasto de R$ 174 milhões à R$ 197 milhões para  o ano de 2020, dividindo entre os órgão municipais;

Confira a lista a seguir dos valores e secretarias na qual o valor será destinados:

01. Câmara Municipal =  R$ 3.031.875,00

02. Gabinete do Prefeito = R$ 1.699.691,65

03. Secretaria Munic. de administração, Gestão e Planejamento = R$ 4.243.052,50 

04. Secretaria Munic.  de Fazenda, Patrimônio e Finanças  = R$ 4.252.594,06

05. Secretaria Munic.  de Educação = R$ 140.923.771,25

06. Secretaria Munic. de Saúde = R$ 21.608.182,50

07. Secretaria Munic.  de Trabalho e Assistência Social = R$ 3.552.783,75

08.Secretaria Munic.  de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável  = R$ 331.999,50

09. Secretaria Munic.  de Obras e Infraestruturas = R$ 9.040.301,75

10.Secretaria Munic.  de Cultura, Esporte e Lazer = R$ 3.532.354,25

11.Secretaria Munic.  de Agricultura Familiar = R$ 982.203,00

12. Secretaria Munic. de Turismo = R$ 743.291,25

13. Secretaria Munic. de Pesca e Aquicultura = R$ 246.382,50

90. Reserva de Contingência   = R$ 3.44.210,00

TOTAL = R$ 197.632.692,96 

É importe frisar que, os milhões direcionados para a secretaria de infraestrutura do município, onde teve um aumento de exatos; R$ 3.018.866,75, órgão com um dos maiores impacto no orçamento municipal, não tem obtido eficiência e tem deixado se acabar; Ruas, praças, estradas, pontes etc. 

Ao longo de três anos de governo do atual prefeito, Romildo Damasceno, nenhuma obra para melhorar a vida das pessoas fora realizado.

Segundo o orçamento aprovados para os anos de 2018, 2019 e 2020, a estimativa de gastos na infraestrutura ficou na média de 18 milhões de reais. Não se sabe ao certo os valores gastos no órgão. O que sabemos é que, não teve nenhuma obra que de fato que represente tal valores. 

Diante da ausência da fiscalização dos vereadores e da falta de compromisso de muitos deles, foi aprovado a LOA, sem uma  analise técnica, sem nenhum questionamento. Mesmo a câmara tendo recebido o projeto em 23/09/2019 , a votação só veio acontecer dia 06 de janeiro, quando os  parlamentares já estava de recesso. Estratégia pra nenhum questionamento!

Sem a presença da oposição que tem como nomes os vereadores: Jamilza Baquil, Viriato, Paulo Rogério e Raimundo Sintraf, os parlamentares da situação, aprovaram por unanimidade mesmo com vetos às emendas feita por alguns deles.

Com os vetos em projetos, maiorias deles para a infraestrutura, fica a pergunta: Os vereadores da base, tem moral com o Prefeito? Os vereadores tem moral para pedir algo para as comunidades? Porque o prefeito não executa nenhum projeto parlamentar? Porque os vereadores não pressionam o poder executivo para realizar obras? 

De fato, qual é o compromisso desses político com o povo?

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Projetos vetados pelo Prefeito Romildo Damasceno