A sessão foi bastante tumultuada devido a quebra do trâmite legal no encaminhamento dos projetos, considerando o regimento interno da casa e o rito dos parlamento Federal e estaduais Brasil a fora. O 4° projeto o Presidente da câmara, Raimundo Celso, colocou em votação a LDO sem passar pela comissão de orçamento, ficando assim a LDO aprovado sem parecer da comissão de orçamento.
Segundo o vereador Raimundo Sintraf, ouve atropelo no trâmite legal do processo na apresentação dos quatros projetos e que não poderia entrar em votação antes de ter o parecer da comissão de orçamento, educação e infraestrutura, pois estes, trata-se da mudança no plano de ação da aplicação dos recursos do FUNDEF. Afirma ainda que, não tem conhecimento da criação da comissão parlamentar que esta previsto no TAC para o acompanhamento do Fundef por parte da Câmara Municipal, caso exista alguma comissão criada, a mesma está irregular já que não passou pelo plenário e nem é de conhecimento de muitos parlamentar esta escolha de parlamentares para compor a mesmo.
Mesmo com todas contradições e atropelos, o presidente da câmara colocou os projeto em votação. No entanto, o vereador Viriato pediu vista, consequentemente o pedido de vista foi analisado pelo plenário, ou seja, se a câmara aprovava a suspensão da votação ou não. O pedido de vista foi negado, pois, o governo tem a maioria e resultado era sempre o mesmo. Dos 12 presentes, 9 é da base governista.
Portanto, a votação continuou e novamente o vereador viriato pediu vista, tendo mais uma vez pedido de vista negado. Por fim, o projeto que autoriza o poder executivo fazer as alterações no plano de ação dos recursos do FUNDEF é aprovado com 6 votos a 3, assim como os demais.
Vereadores que votaram a favor do projeto foi: Nélio, Zé de Mar, Gleison, Isaías Porto, Mimi e Paulinho;
Abstenção: Wiliam e Nilson
Vereadores contra: Paulo Rogério, Viriato e Raimundo Sintraf. A vereadora Jamilza não estava presente.
OPINIÃO
A base do governo é composto por 9 vereadores, as caras são conhecidas. Em votações de projetos do executivo sempre o placar será assim, desde que em dia de votação os parlamentares esteja todos presentes, algo raro de acontecer. O governo defende junto com seu grupo de vereadores o gasto de 100% sobre o valor de 47 milhões em obras de infraestrutura de prédio público, inclusive a secretaria de educação, rejeitando o direito dos professores, onde a câmara Federal aprovou no último dia 05/06 parecer favorável dizendo que os professores tem direito em 60% sobre o valor. Não se sabe por que o governo de Tutoia tem tanta pressa em gastar os 47 Milhões que por sinal está em conta de rendimento, sabendo ele que, existe dois processos em andamento onde pede o bloqueio. Os vereadores de oposição estão certo em defender o bloqueio de 60% para os professores. Eles defendem que o governo gaste apenas os 40% em infraestrutura e aguarde a decisão final.
Vereadores, leiam os projetos, estudem-os, faça uma análise técnico, não vote apenas por que o gestor pediu. Façam um panorama do que pode acontecer no futuro próximo. Sejam a favor do povo, deixem de lado essa política surja de pensar só em si. Pesem no futuro do município e no direito dos professores. Aviso a vocês que tem um cidadãos de olho, pense nas consequências que podem vir!
Nenhum comentário:
Postar um comentário