Animais andam livremente nas ruas da Cidade de Tutóia MA .
No começo do ano de 2017 foi decretado uma lei que proíbe animais asolto nas Ruas da Cidade de Tutóia MA , e que seriam multados os donos e conseguemtimente os animais seriam recolhido. pois trazem grande perigo para os motistas que trafegam pelas ruas da Cidade , além de causar transtorno aos pedestre e a população em geral.
Não é o que vemos na prática. os animais andam livremente nas ruas, é na verdade rotina , "igulamente na Índia" , e não há punição aos donos.
Sabemos que é um perigo, principalmente numa MA movimentada, como a MA 034 , no Bairro Paxicá , o frangante foi feito pelo blog na manhã de ontem, 09/08 . Até quando a lei vai existir apenas no papel?
Abaixo o decreto: ⬇⬇⬇☟☟
Artigo. 91
É proibida a circulação, deslocamento e permanência de animais nas vias, logradouros públicos e nas praias, lagos, lagoas e rios localizados na área urbana, exceto quando se tratar de transporte dos mesmos, que deverá ser feito através de veículo apropriado pelos proprietários ou seus prepostos.
§ 1. Os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão apreendidos e recolhidos ao local de abrigo rural do município.
§ 2. O animal recolhido em virtude do disposto neste capítulo poderá ser retirado pelo proprietário dentro do prazo máximo de 3 (três) dias, mediante pagamento da multa e da taxa de apreensão e transporte.
| MA 034 _ Paixicá. |
vai pro ar. Tutóia-Ma , 10 de Agosto de 2017
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